1. Identificação da Loja
A loja online disponível em www.tarelo.pt é propriedade de Tarelo Azores Wines, Lda, com sede em Rua de Santa Catarina, Nº6, 2-B, Santo Antão 7000-516 Évora, registada sob o número de identificação fiscal 515180556.
Contacto:
📧 Email: [email de contacto]
📞 Telefone: [número de contacto]
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### 2. Objecto
Os presentes **Termos e Condições** regulam o acesso e utilização deste site, bem como as condições de compra e venda de produtos, nomeadamente vinhos e outros artigos relacionados, disponibilizados através da plataforma **WooCommerce**.
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### 3. Idade Legal
A venda de bebidas alcoólicas está **proibida a menores de 18 anos**.
Ao efetuar uma compra no site, o utilizador declara ter **idade igual ou superior a 18 anos**.
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### 4. Produtos e Preços
* Todos os produtos apresentados na Loja incluem **IVA à taxa legal em vigor**.
* Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas os valores em vigor no momento da encomenda são sempre os aplicáveis.
* As imagens apresentadas são meramente ilustrativas; podem ocorrer ligeiras variações no rótulo ou embalagem.
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### 5. Encomendas
* As encomendas são feitas online, através do sistema WooCommerce.
* Após a conclusão da compra, o cliente receberá um **email de confirmação** com o resumo da encomenda.
* Caso algum produto esteja esgotado, o cliente será contactado e poderá optar por um produto alternativo, aguardar reposição ou cancelar a compra com reembolso total.
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### 6. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site, tais como:
* Cartão de crédito ou débito
* MB Way
* Referência Multibanco
* Transferência bancária
Todos os pagamentos são processados de forma segura.
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### 7. Entregas e Prazos
* As entregas são efetuadas em Portugal Continental (e, se aplicável, nas Ilhas).
* O prazo médio de entrega é de **[x] a [y] dias úteis**, salvo rutura de stock.
* Os custos de envio são indicados no momento da compra.
* O cliente deve verificar o estado dos produtos aquando da entrega. Caso a embalagem se encontre danificada, deve **registar a ocorrência** junto do transportador e informar-nos de imediato.
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### 8. Devoluções e Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o **direito de livre resolução** no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve contactar-nos por email para [email de contacto], indicando:
* Número da encomenda
* Nome completo
* Morada
* Motivo da devolução (opcional)
Os produtos devem ser devolvidos **no seu estado original**, com embalagem intacta.
Não serão aceites devoluções de garrafas abertas ou danificadas.
O reembolso será efetuado após a receção e verificação dos produtos devolvidos.
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### 9. Proteção de Dados
A recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes é feita em conformidade com o **Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)**.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento das encomendas, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
Podes consultar a nossa [Política de Privacidade] para mais informações.
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### 10. Responsabilidade
A Loja não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas, ou qualquer dano decorrente do uso indevido do site.
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### 11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logótipos, marcas e design — é propriedade de **[Nome da Empresa]** e está protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
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### 12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela **lei portuguesa**.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de **[Localidade da sede da empresa]**, com renúncia a qualquer outro.
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### 13. Contactos
Para qualquer dúvida, questão ou reclamação, podes contactar-nos através de:
📧 [email de contacto]
📞 [número de contacto]
📍 [morada física, se aplicável]
